Processo 256795/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 08:22
Autuado em 27/04/2020 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 492/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual JEAN PIERR CATTO
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI
Ex-Gestor LUIZ CARLOS CHICHOCKI
Ex-Gestor MOACIR FIAMONCINI

Juntadas
DataDescrição
28/05/2021 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 329435/21, de 28/05/21 - Protocolo: 329435/21
18/12/2020 13:14 AR do ofício OPD - 1744/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1744/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1633/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 15:10 DP  
28/05/2021 13:59 CMEX Informação nº 2373/2021 -
11/11/2020 18:14 DP Informação nº 9399/2020 -
11/11/2020 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1744/2020 -
02/10/2020 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2020 -
27/08/2020 10:52 GCDA  
27/08/2020 08:12 SMPJTC  
26/08/2020 10:03 6PC Parecer nº 457/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Santa Izabel do Oeste. Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/08/2020 16:25 SMPjTC  
27/04/2020 10:26 CGM Instrução nº 3044/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/04/2020 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1633/2020 -

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